Movimentos sociais na saúde: Construindo a advocacia de casos e causas / Social movements in health: building law cases and causes

No Brasil, os movimentos sociais têm construído suas histórias com pautas que buscam garantir os direitos sociais, num exercício de cidadania. No setor saúde, esses movimentos organizam suas lutas, reivindicações e defesas, sem referenciá-las ao tema advocacia em saúde. A advocacia em saúde é uma competência para a promoção da saúde que pode ter foco em casos com ações pontuais adotadas por indivíduos ou pequenos grupos, ou em causas com ações ligadas a políticas públicas. Neste estudo, tem-se como pressuposto de que a advocacia se expressa na defesa de casos. Propôs-se como objetivo geral analisar a advocacia em saúde em espaços de luta, reivindicação e defesa da saúde. Trata-se de pesquisa qualitativa, com abordagem metodológica de estudo de caso múltiplo no contexto da advocacia de casos e causas em espaços de luta, reivindicação e defesa da saúde: Central de Movimentos Populares (CMP); o Movimento Popular de Saúde (MOPS) e o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Os dados foram obtidos de documentos, observações e entrevistas com participantes dos três movimentos sociais. O material empírico foi discutido sob orientação da Análise do Discurso Crítica. Os resultados estão organizados em cinco sessões: 1)Breve trajetória dos Movimentos Sociais, 2) O contexto político dos movimentos, 3) A Rua: espaço de atuação dos movimentos, 4) A luta dos movimentos sociais e 5) Luta, reivindicação e defesa da saúde. Os achados indicam que há semelhanças e diferenças na história e composição dos movimentos estudados. Para todos eles, as redes sociais são uma estratégia de publicizar suas lutas, mas apesar de potenciais, não configuram espaços de advocacia. Os movimentos se organizam de acordo com o contexto histórico com influência partidária revelando a prática social em defesa da participação popular. Buscam ocupar espaços institucionais ou não para exercer pressão e mobilização social. Destaca-se a rua como espaço de trânsito, moradia e batalhas, com livre...

In Brazil, social movements have built their stories with agendas that seek to guarantee social rights as citizenship exercise. In the health sector, these movements organize their struggles, claims and defenses without mention advocacy in health issue. The health law is a competence for health promotion. It can be focused on cases with specific actions taken by individuals or small groups, or on actions related to public policy. In this study we have presupposition that the law is expressed in the defense case. It was proposed as a general objective to analyze the health advocacy in areas of fighting, claim and protection. It is a qualitative research with methodological approach of multiple case study in the context of case law and causes in spaces of struggle, claim and health defense: Central Popular Movements (CMP); the Popular Movement of Health (MOPS) and the National Movement of Street People (MNPR). Data were obtained from documents, observations and interviews with participants of the three social movements. The empirical material was discussed under the guidance of the Critical Discourse Analysis. The results are organized into five sections: 1) A brief history of social movements, 2) The political context of the movements, 3) Street: performance space of movements, 4) The social movement’s struggle and 5) Fighting, claim and health defense. The findings indicate that there are similarities and differences in the history and composition of the studied social movements. For all of them, social networks are a strategy to publicize their struggles but, in spite of its potential, do not constitute law’s areas. The movements are organized according to the historical context. Often, they are subordinate to political party influence, revealing the social practice in defense of popular participation. The social movements use to appropriate institutional spaces as a way of pressure and mobilization. The streets are used, beyond traffic space, as...

Atuação do enfermeiro nos serviços de atenção domiciliar: implicações para o processo de formação / Nurses' performance in home care services: implications for the training process

O objetivo deste estudo é descrever os serviços de atenção domiciliar de Belo Horizonte e analisar o papel da enfermagem nesse cenário de atuação, discutindo as implicações para a formação de enfermeiros. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa realizado em serviços de atenção domiciliar públicos e privados no município de Belo Horizonte/MG. Realizaram-se entrevistas com os coordenadores dos programas e estudos de casos de pacientes assistidos no domicílio. Os resultados indicam, frente às características do trabalho na atenção domiciliar, a inclusão na formação de temáticas que abordam a família em seu contexto de vida, a inclusão dos usuários na construção e na implementação dos projetos terapêuticos domiciliares e o uso de novos recursos e formas para o cuidado tais como o gerenciamento de casos crônicos e os cuidados paliativos

This study aims to describe the various types of professional home care service as well as to analyse their insertion and their effect on the nurses' training.It is a descriptive exploratory research with a qualitative approach carried out in different home care services.The coordinators of the home care service programme were interviewed and the cases of patients assisted at home were studied.The results indicated that home care has specific needs and characteristics that ought to be addressed by the formative nursing training:how to approach the family in their life context, how to include the patients in the construction and implementation of home therapeutic projects and the use of new health care methods and resources, such as management of the chronic cases and palliative care

O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar / The right to health: challenges revealed by the home care provision in supplementary health services

O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os dados empíricos foram obtidos de entrevistas com gestores de operadoras e prestadoras que ofertam programas de atenção domiciliar. Os resultados são discutidos a partir de três eixos analíticos: a oferta da atenção domiciliar e os desafios da universalização do direito à saúde; a relação da saúde suplementar com o sistema público de saúde e com as famílias; e a judicialização como caminho para se garantir o direito à saúde no campo da atenção domiciliar na saúde suplementar. A desregulamentação da atenção domiciliar na saúde suplementar foi revelada como um desafio para a garantia do direito à saúde, prevalecendo a oferta segundo os interesses das operadoras que adotam estratégias para evitar a judicialização, como, por exemplo, não divulgar o benefício. A suspensão da assistência por decisão unilateral da operadora e a transferência de responsabilidades para o sistema público de saúde e para as famílias afrontam o direito dos usuários de receber serviços na modalidade que melhor responda a determinadas situações de saúde. Conclui-se que a atenção domiciliar na saúde suplementar é permeada por tensões que evidenciam a urgência de maior regulamentação no campo.

This study analyzes home care in supplementary health programs from the right-to-health perspective. A qualitative case study was conducted in four health operationsoperators in the municipality of Belo Horizonte, Minas Gerais State. Empirical data was collected via interviews with health operators and health providers offering home care services. The results were discussed according to three analytical criteria: provision of home care and challenges to the universal right to health; supplementary health relationship with the public health system and with families; and judicialization as a way of protecting the right to home care in supplementary health programs. Home care deregulation in supplementary health programs was exposed as a challenge to the right to health because this service provision is underhealth operators' control. These operators develop ways to avoid judicialization, such as providing home care services as an undisclosed benefit. The service disruption caused by the private operators' unilateral decisions and the transfer of responsibility to the public health system and families affronts the user's right to care that addresses specific health conditions. In conclusion, home care in supplementary health programs is permeated by tensions that highlight the need for urgent regulation.

Serviços de atenção domiciliar na saúde suplementar e a inserção da enfermagem em Belo Horizonte/MG / Supplementary home health care services and the inclusion of nursing in Belo Horizonte/Minas Gerais (Brazil)

OBJETIVO: Analisar modalidades de serviço de atenção domiciliar discutindo a inserção da enfermagem. MÉTODOS: Estudo de caso qualitativo realizado em quatro operadoras de planos de saúde no município de Belo Horizonte/Minas Gerais. Os dados foram obtidos de entrevistas e acompanhamento de casos. RESULTADOS: Os serviços de atenção domiciliar são agrupados em três Modalidades: Cuidados prolongados no domicilio; Atenção provisória no domicilio e Uso intenso de tecnologias e de cuidados. Nas modalidades, a enfermagem assume ações assistenciais e de gestão do cuidado e qualifica a atenção por meio do uso apropriado das tecnologias leves. Há uma tendência à terceirização do serviço de enfermagem na atenção domiciliar. CONCLUSÃO: A inclusão do trabalho do enfermeiro nas modalidades de atenção domiciliar representa ao mesmo tempo um componente de redução de custos e contribui para a transição tecnológica pelo estabelecimento de novas formas de cuidado no domicilio.

OBJECTIVE: To evaluate modalities of home care services, discussing the inclusion of nursing. METHODS: A qualitative case study conducted with four health plan providers in the city of Belo Horizonte / Minas Gerais (Brazil). Data were obtained from interviews and case management. RESULTS: The home care services are grouped into three modalities: long-term care at home; temporary care at home; and, use of intensive technologies and care. In these modalities, nurses assume care actions, management of the care, and qualifying the care through the appropriate use of soft technologies. There is a trend towards outsourcing of nursing services to home care. CONCLUSION: The inclusion of the work of nurses in home care modalities represents both a component of cost reduction and contributes to the technological transition by establishing new forms of care at home.

OBJETIVO: Analizar modalidades de servicio de atención domiciliaria discutiendo la inserción de la enfermería. MÉTODOS: Estudio de caso cualitativo realizado en cuatro operadoras de planes de salud en el municipio de Belo Horizonte/Minas Gerais. Los datos fueron obtenidos de entrevistas y acompañamiento de casos. Resultados: Los servicios de atención domiciliaria son agrupados en tres MODALIDADES: Cuidados prolongados en el domicilio; Atención provisional en el domicilio y Uso intenso de tecnologías y de cuidados. En las modalidades, la enfermería asume acciones asistenciales y de gestión del cuidado y cualifica la atención por medio del uso apropiado de las tecnologías leves. Hay una tendencia a la tercerización del servicio de enfermería en la atención domiciliaria. CONCLUSIÓN: La inclusión del trabajo del enfermero en las modalidades de atención domiciliaria representa al mismo tiempo un componente de reducción de costos y contribuye a la transición tecnológica por el establecimiento de nuevas formas de cuidado en el domicilio.